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Phoenix Global Holding

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Termos e condições de uso do site

Última atualização: abril de 2026

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1. Titular do site

O site institucional é operado pela Phoenix Global Holding e suas divisões empresariais associadas (incluindo Phoenix Global Import and Export e Phoenix Global Developer), com presença e operações relevantes na República do Paraguai e alcance internacional em atividades comerciais e tecnológicas.

2. Objeto e natureza das informações

O conteúdo do site tem fins informativos e de apresentação corporativa. Não constitui aconselhamento jurídico, fiscal, financeiro ou técnico salvo mediante contrato específico por escrito.

As descrições de serviços, operações ou capacidades são gerais e podem não refletir acordos particulares vigentes com terceiros.

3. Uso permitido

É proibido usar o site de forma que viole a lei, direitos de terceiros, a segurança dos sistemas ou a reputação do grupo. Não é permitido scraping massivo não autorizado, introdução de malware ou tentativas de acesso não autorizado.

O usuário compromete-se a fornecer informações verídicas em formulários ou canais de contato e a não se passar por terceiros.

4. Propriedade intelectual

Marcas, logotipos, textos, layouts, compilações e demais conteúdos do site estão protegidos pela legislação aplicável. É vedada a reprodução, distribuição ou modificação sem autorização prévia por escrito, salvo uso privado ou citação informativa conforme a lei.

5. Exclusão de garantias

O site é oferecido “no estado em que se encontra” e conforme disponibilidade. Não garantimos ausência de interrupções, erros ou vulnerabilidades, nem exatidão absoluta de todo o conteúdo em todo momento.

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6. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela lei paraguaia aplicável, a Phoenix Global Holding e sociedades vinculadas não serão responsáveis por danos indiretos, lucros cessantes, perda de dados ou prejuízos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do site.

Esta limitação não se aplica em caso de dolo, culpa grave ou disposições legais imperativas que não admitam exclusão.

7. Lei aplicável e foro

Estes termos regem-se pelas leis da República do Paraguai, sem prejuízo de normas imperativas de outro Estado aplicáveis a consumidores ou situações específicas.

Salvo disposição legal em contrário, fica eleito o foro competente de Assunção, Paraguai, para controvérsias derivadas do uso do site.

8. Alterações e contato

Podemos atualizar estes termos publicando a nova versão no site. O uso continuado após a publicação implica aceitação de alterações materiais devidamente indicadas.

Para dúvidas sobre estes termos, utilize o e-mail institucional indicado na seção de contato.

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